Termos de Uso — Speziale

1. Sobre o serviço

O Speziale é uma plataforma digital que oferece análise de ingredientes de produtos de skincare, recomendações personalizadas, organização de rotinas de cuidados, leitura de ingredientes por OCR, upload de imagens e conteúdo informativo relacionado a bem‑estar.

Para oferecer parte dessas funcionalidades, o serviço poderá utilizar tratamento automatizado de dados, incluindo perfilização com base em informações fornecidas pelo usuário, histórico de uso, imagens enviadas, dados técnicos e dados obtidos de integrações e APIs externas, bem como recursos de inteligência artificial para apoiar análises e sugestões.

O serviço possui caráter exclusivamente informativo, educacional e de apoio à tomada de decisão do usuário, não constituindo atendimento médico, diagnóstico, prescrição, promessa de resultado ou substituição de orientação médica, dermatológica, farmacêutica ou de outro profissional habilitado.

2. Cadastro e acesso

Para utilizar o Speziale, o usuário pode se cadastrar por meio de autenticação com provedores como Google e Apple. O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, manter a segurança da conta e não compartilhar o acesso com terceiros.

3. Uso do serviço

O usuário concorda em utilizar o aplicativo de forma lícita, não tentar acessar sistemas ou dados de forma indevida e não usar o serviço para fins ilegais ou abusivos.

Sem prejuízo de outras vedações previstas nestes Termos, é proibido:

• realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar, copiar, modificar ou criar obras derivadas do aplicativo, exceto nos limites expressamente permitidos pela legislação aplicável;

• utilizar robôs, scripts, scraping, automações ou quaisquer meios automatizados para acessar, extrair dados, monitorar, sobrecarregar ou interferir no serviço;

• tentar explorar vulnerabilidades, burlar mecanismos de segurança, testar indevidamente a infraestrutura, obter acesso não autorizado ou interferir no funcionamento do aplicativo, de APIs, de integrações ou de contas de terceiros;

• usar o serviço de maneira abusiva, fraudulenta, em desconformidade com a lei, com estes Termos ou com a finalidade normal do aplicativo.

A violação destas regras pode resultar em limitação de acesso, suspensão, bloqueio ou exclusão da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

4. Assinaturas e pagamentos

O Speziale poderá oferecer planos pagos com funcionalidades adicionais. Pagamentos são processados pelas plataformas Apple (App Store) e Google (Google Play). As assinaturas podem ser recorrentes (mensal/anual) e são renovadas automaticamente, salvo cancelamento efetuado diretamente pela loja onde a compra foi realizada. Os reembolsos seguem as políticas das respectivas plataformas.

O usuário é responsável por verificar, no momento da contratação, o preço, a moeda, a periodicidade, as condições promocionais e a data de renovação aplicáveis à sua assinatura, conforme exibido pela App Store ou Google Play.

O cancelamento deve ser realizado exclusivamente pelo próprio usuário nas configurações da App Store ou Google Play vinculadas à compra. O cancelamento interrompe cobranças futuras, mas normalmente não produz efeitos retroativos nem gera reembolso automático, mantendo-se o acesso aos recursos contratados até o fim do período já pago, conforme as regras da plataforma de pagamento.

Eventuais períodos de teste gratuitos, promocionais ou com preço reduzido poderão ser oferecidos por tempo limitado e conforme disponibilidade. Se o usuário não cancelar antes do término do período aplicável, a assinatura poderá ser convertida automaticamente em plano pago recorrente, com cobrança pela loja responsável.

A ALBC Tecnologia não controla os sistemas de cobrança, faturamento, estorno ou reembolso da Apple e do Google, razão pela qual pedidos dessa natureza devem observar exclusivamente as políticas, fluxos e decisões das respectivas plataformas.

5. Links de afiliados

O Speziale pode apresentar recomendações com links para terceiros e eventualmente receber comissões por compras realizadas através desses links. Não nos responsabilizamos pela qualidade dos produtos, entrega ou políticas de terceiros; revise os termos dos sites externos antes de comprar.

Links externos, conteúdos, ofertas, preços, disponibilidade, condições comerciais, meios de pagamento, garantias, políticas de troca, privacidade e atendimento de terceiros são de responsabilidade exclusiva dos respectivos fornecedores, marketplaces ou parceiros.

A existência de link de afiliado, recomendação, referência ou menção a produto, serviço ou estabelecimento não representa endosso, garantia, certificação ou assunção de responsabilidade pela ALBC Tecnologia. A decisão de compra ou contratação é de responsabilidade exclusiva do usuário.

6. Conteúdo e responsabilidade

As informações fornecidas pelo Speziale são baseadas em dados, algoritmos e boas práticas do setor e não constituem aconselhamento médico.

Recomendações, classificações, análises de ingredientes, resultados de OCR, sugestões automatizadas e eventuais saídas de inteligência artificial podem conter limitações, interpretações incompletas, imprecisões ou desatualização e não substituem avaliação individualizada por dermatologista ou outro profissional qualificado.

O Speziale não garante compatibilidade de produtos com a pele do usuário, ausência de reações adversas, eficácia, adequação a condições clínicas específicas ou obtenção de qualquer resultado estético, terapêutico ou de bem‑estar.

Toda decisão sobre uso, compra, combinação, interrupção ou continuidade de produtos, rotinas e cuidados pessoais é tomada pelo próprio usuário, por sua conta e risco. Em caso de alergias, condições dermatológicas, gestação, tratamento médico, irritação, dor, lesão ou qualquer dúvida sobre sua saúde ou pele, procure um profissional qualificado antes de seguir qualquer sugestão.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Speziale — interface, design, textos e funcionalidades — é de propriedade da ALBC Tecnologia, sendo proibida a reprodução sem autorização.

8. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou utilizem o serviço de forma indevida.

Sem limitar outras hipóteses, poderemos bloquear, suspender, restringir ou encerrar o acesso, temporária ou definitivamente, em caso de suspeita ou constatação de fraude, uso abusivo ou automatizado, tentativa de acesso não autorizado, exploração de vulnerabilidades, violação de direitos de terceiros, descumprimento destes Termos, de exigências legais ou de ordens de autoridade competente.

O usuário também pode encerrar sua conta a qualquer momento. O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta e de seus dados a qualquer momento; as solicitações de exclusão serão tratadas conforme a LGPD e nossa Política de Privacidade, observadas as hipóteses legais de retenção e o prazo necessário para cumprimento de obrigações legais, regulatórias e de defesa de direitos.

9. Disponibilidade do serviço

O Speziale poderá apresentar indisponibilidades, interrupções, falhas, atrasos, inconsistências, perda temporária de funcionalidades ou limitações decorrentes de manutenção, atualização, indisponibilidade de serviços de terceiros, falhas de rede, problemas em dispositivos, sistemas operacionais, lojas de aplicativos, provedores de autenticação, serviços de analytics, APIs externas, notificações push e demais integrações.

Embora busquemos manter o serviço funcional e seguro, não garantimos disponibilidade contínua, ausência de erros ou operação ininterrupta.

10. Limitação de responsabilidade

O Speziale é fornecido “como está”, sem garantias expressas ou implícitas de disponibilidade contínua, adequação a finalidade específica, ausência de erros ou resultados específicos.

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a ALBC Tecnologia não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, consequenciais, lucros cessantes, perda de chance, perda de dados, indisponibilidade do serviço, erros técnicos, falhas de terceiros, incompatibilidades de dispositivo, uso indevido do aplicativo pelo usuário ou por decisões tomadas com base em conteúdos, análises ou recomendações do Speziale.

Nada nestes Termos afasta responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada, inclusive nas hipóteses previstas na legislação de proteção do consumidor e demais normas aplicáveis.

11. Privacidade e tratamento de dados

O tratamento de dados é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível em /privacy.

Ao utilizar o Speziale, o usuário declara ciência de que determinados dados pessoais, inclusive dados fornecidos para personalização da experiência, imagens enviadas e dados de uso, poderão ser tratados conforme descrito na Política de Privacidade para fins de autenticação, prestação do serviço, recomendações personalizadas, segurança, prevenção a fraudes, analytics, cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos.

As regras sobre coleta, uso, compartilhamento, armazenamento, retenção e exercício de direitos previstos na LGPD devem ser consultadas na Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os fins.

12. Alterações no serviço

Poderemos, a qualquer tempo e conforme critérios de negócio, segurança, conformidade legal ou viabilidade técnica, alterar, atualizar, restringir, remover, suspender ou descontinuar funcionalidades, integrações, recursos gratuitos ou pagos, critérios de elegibilidade, elementos da experiência e formas de disponibilização do Speziale, inclusive recursos baseados em IA, OCR, imagens, notificações push e integrações com terceiros.

Sempre que aplicável, mudanças relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis no aplicativo, no site, por e-mail, por notificações ou por outros meios razoáveis.

13. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas, operacionais ou de produto. O uso contínuo do serviço após a entrada em vigor da versão atualizada implica aceitação das alterações.

14. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

15. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos e à privacidade: 📧admin@speziale.com.br